Termos de Uso – Portal de Rondas
Última atualização: 10 de fevereiro de 2026
Estes Termos de Uso regem a utilização do Portal de Rondas e de quaisquer aplicativos relacionados desenvolvidos pela SecureWatch Solutions (“empresa”). Ao acessar ou utilizar o Portal de Rondas, você concorda com estes termos.
1. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, funcionalidades, design, código-fonte, marcas registradas, logotipos e materiais relacionados ao Ronda Fácil e ao Portal de Rondas são de propriedade exclusiva da SecureWatch Solutions. Nenhum white-label, usuário ou qualquer terceiro pode reivindicar autoria, coautoria, titularidade ou qualquer direito de propriedade sobre o Ronda Fácil ou seu conteúdo.
- Os white-labels podem usar o aplicativo apenas de acordo com a licença concedida.
- É proibido reproduzir, modificar, distribuir, sublicenciar ou criar obras derivadas do Portal de Rondas ou do Ronda Fácil sem autorização expressa da SecureWatch Solutions.
- Qualquer tentativa de alegar autoria ou participação no desenvolvimento do Ronda Fácil é considerada violação destes termos.
2. Licença de uso para white-labels
White-labels que contratam o Portal de Rondas recebem apenas uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso do aplicativo sob a marca do cliente.
- O white-label não adquire qualquer direito de propriedade intelectual do Ronda Fácil.
- Não é permitido alterar, remover ou ocultar qualquer referência à SecureWatch Solutions no código ou no aplicativo.
- O white-label não pode sublicenciar, revender ou transferir a licença sem autorização expressa.
3. Responsabilidades do usuário
- O usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas ao utilizar o aplicativo.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
- É proibido utilizar o aplicativo para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
4. Limitação de responsabilidade
A SecureWatch Solutions não será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental, consequencial ou especial resultante do uso ou da incapacidade de uso do Portal de Rondas ou do aplicativo white-label.
- A empresa não se responsabiliza por qualquer falha ou mau uso por parte de usuários ou white-labels.
- O Portal de Rondas é fornecido “no estado em que se encontra” sem garantias de funcionamento contínuo, segurança absoluta ou resultados específicos.
5. Proteção de conteúdo
Todo o conteúdo criado dentro do Portal de Rondas (relatórios, registros, fotos, observações) permanece propriedade do cliente responsável, mas a plataforma e suas funcionalidades são propriedade exclusiva da SecureWatch Solutions.
- White-labels não podem alegar propriedade do conteúdo do aplicativo ou de sua infraestrutura.
- Qualquer tentativa de uso do conteúdo ou código para criar aplicativos concorrentes será considerada violação dos termos.
6. Proibição de falsa autoria
Nenhum white-label ou usuário pode alegar que participou do desenvolvimento do Ronda Fácil, nem pode se apresentar como co-criador ou proprietário da plataforma. Qualquer violação será tratada legalmente.
7. Modificações nos termos
A SecureWatch Solutions pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações passam a vigorar imediatamente após sua publicação no site ou aplicativo.
8. Contato
Para dúvidas ou questões legais relacionadas a estes Termos de Uso:
E-mail: contato@portalderondas.com.br
Empresa responsável: SecureWatch Solutions